A divulgação do artigo 50.º, ativa no seu site.
O AIDisclose cria o ficheiro de divulgação de IA do seu site, mostra aos visitantes os avisos exigidos pelo artigo 50.º e conserva prova datada de que foram apresentados. Comece pela verificação gratuita do seu site: demora cerca de um minuto.
Gratuito. Sem registo. Apenas páginas públicas.
exemple-media.eu · verificado em 2026-07-02T09:14Z
Nível 2 · Apresentado: as divulgações declaradas aparecem em todos os locais previstos
Para L3: instantâneos de prova semanais selados (planos pagos).
O artigo 50.º aplica-se a partir de 2 de agosto de 2026.
O artigo 50.º aplica-se dentro de
O artigo 50.º aplica-se desde 2 de agosto de 2026. Consegue provar que o seu site está conforme?
As obrigações abrangem os sistemas de IA que interagem com pessoas, geram conteúdos sintéticos ou produzem falsificações profundas (deepfakes). O Regulamento (UE) 2024/1689 está em vigor desde 1 de agosto de 2024. O artigo 99.º, n.º 4, alínea g), prevê coimas até 15 milhões de euros ou 3 % do volume de negócios anual mundial. Ler o regulamento no EUR-Lex
Como funciona
Declarar
Responda a um breve questionário. Geramos o ai-disclosure.json, a declaração aberta de todos os sistemas de IA do seu site, que passa a servir em /.well-known/.
{
"specVersion": "0.1",
"publisher": {
"name": "Exemple Média",
"domain": "exemple-media.eu"
},
"languages": ["fr", "en", "de"],
"aiSystems": [{
"id": "support-bot",
"kind": "conversational",
"article50": ["50(1)"],
"disclosure": { "methods": ["banner"] }
}]
}Mostrar
Um script de 12 KB apresenta o banner de interação do artigo 50.º, n.º 1, e etiquetas visíveis nos conteúdos marcados, nas 24 línguas oficiais da UE. A sigla de IA segue o projeto de Código de Práticas.
Provar
Rastreios semanais fotografam cada divulgação e selam cada instantâneo com um hash, inviolável desde o momento da captura. Exporte a qualquer momento um PDF pronto a apresentar às autoridades.
Especificação aberta
As suas divulgações vivem num ficheiro aberto que é seu
Tudo o que declara fica num único ficheiro público, no seu próprio site: ai-disclosure.json. Reguladores, navegadores e outras ferramentas podem lê-lo sem nos pedir nada. O formato é uma especificação pública e aberta, assente em normas já existentes, por isso não há dependência de fornecedor: se um dia deixar de usar o AIDisclose, o ficheiro continua no seu site e continua a funcionar.
{
"specVersion": "0.1",
"publisher": {
"name": "Exemple Média",
"domain": "exemple-media.eu"
},
"languages": ["fr", "en", "de"],
"aiSystems": [{
"id": "support-bot",
"kind": "conversational",
"article50": ["50(1)"],
"disclosure": { "methods": ["banner"] }
}]
}O que é gratuito e o que paga
Gratuito, para sempre
- O assistente de divulgação e o seu ficheiro ai-disclosure.json
- O banner e as etiquetas de IA, nas 24 línguas da UE
- O verificador de conformidade, sem registo
O produto que paga
- Instantâneos semanais selados que provam que as suas divulgações estavam online
- O seu histórico de provas, conservado enquanto for assinante
- O PDF pronto para as autoridades, para entregar quando lho pedirem
O nível gratuito coloca online os avisos obrigatórios e a sua declaração. O que ele não pode fazer é protegê-lo mais tarde: se uma autoridade, um cliente ou uma plataforma lhe pedir para mostrar que as divulgações estavam em vigor numa determinada data, só os instantâneos selados podem responder a isso. É para isso que servem os planos pagos. Ver um relatório de prova real →
Preços
O verificador e o manifesto são gratuitos. Paga quando quiser a prova: capturas semanais das suas divulgações online, conservadas e exportáveis.
Free
0 €
para sempre
- 1 site
- Análises manuais, até 10 páginas
- Assistente de manifesto + validação de esquema
- Snippet de divulgação, 24 línguas da UE
- Suporte da comunidade
Site · A maioria dos sites
19 €/mês
ou 171 €/ano (3 meses grátis)
- 1 site
- Análises semanais agendadas, até 200 páginas
- Instantâneos de prova semanais invioláveis
- Manifesto alojado na sua origem
- Exportação de PDF pronto para as autoridades
- Suporte por e-mail
Studio
59 €/mês
ou 531 €/ano (3 meses grátis)
- 5 sites
- Tudo do Site, por site
- Um único painel para os cinco
- Suporte por e-mail
Agency
149 €/mês
ou 1 341 €/ano (3 meses grátis)
- 25 sites
- Tudo do Site, por site de cliente
- Selo inviolável de 12 meses por instantâneo
- Relatórios PDF em marca branca
- Ligações de leitura para clientes
- Painel de conformidade consolidado
- Suporte prioritário
Preços completos e comparação de planos →
Preços sem IVA. O IVA é calculado no pagamento de acordo com o seu país (Stripe Tax); os clientes B2B com um número de IVA válido beneficiam de autoliquidação. Aceitamos os principais cartões de crédito e débito, apenas em EUR. As faturas são sequenciais e conformes com o IVA.
Perguntas frequentes
Detetam conteúdos de IA?
Não, e é isso que o protege. A deteção de conteúdos de IA não é estatisticamente fiável, e um veredito errado, num sentido ou noutro, passaria a fazer parte do seu registo de conformidade. O manifesto é uma declaração: indica quais os sistemas de IA que opera, e nós auditamos se essas divulgações são apresentadas, permanecem visíveis e estão localizadas. Uma cobertura que consegue provar vale mais do que uma classificação que não consegue.
Isto é aconselhamento jurídico?
Não. O AIDisclose é uma ferramenta operacional: apresenta e comprova divulgações. Saber se um sistema está abrangido pelo artigo 50.º, e que isenções se aplicam, é uma questão para o seu advogado. O assistente regista o seu raciocínio em qualquer dos casos, para que a decisão fique documentada.
O que acontece a 2 de agosto de 2026?
As obrigações de transparência do artigo 50.º do Regulamento (UE) 2024/1689 tornam-se aplicáveis. A fiscalização cabe às autoridades nacionais de fiscalização do mercado; o artigo 99.º, n.º 4, alínea g), prevê coimas até 15 milhões de euros ou 3 % do volume de negócios anual mundial total, consoante o que for mais elevado.
O meu chatbot é obviamente uma IA. Estou isento?
O artigo 50.º, n.º 1, não exige a divulgação quando esta é óbvia do ponto de vista de uma pessoa razoavelmente informada, atenta e advertida. A obviedade é um juízo que tem de conseguir defender. O manifesto regista a sua justificação como uma entrada de isenção. Mesmo assim, recomendamos o banner: não custa nada e elimina a discussão.
Que línguas são suportadas?
As divulgações em si cobrem as 24 línguas oficiais da UE: o snippet apresenta o banner e as etiquetas em cada uma delas, e o relatório de prova em PDF exporta-se na língua que escolher. Este site e o painel estão, por agora, em inglês, francês e alemão. O artigo 50.º exige divulgações claras e reconhecíveis desde a primeira interação ou exposição. O projeto de Código de Práticas normaliza a sigla de IA localizada (IA, KI, ИИ, …), que o snippet aplica exatamente.
Sou prestador ou responsável pela implantação?
Os prestadores desenvolvem sistemas de IA ou colocam-nos no mercado. Os responsáveis pela implantação utilizam-nos sob a sua própria autoridade. Um site que usa o chatbot de um fornecedor é, em geral, responsável pela implantação (artigo 50.º, n.os 1 e 4). Uma empresa que lança as suas próprias funcionalidades generativas pode também ser prestador (marcação do artigo 50.º, n.º 2). O manifesto regista um papel por sistema, e ambos podem aplicar-se ao mesmo tempo.