Respostas sobre divulgação de IA
É obrigatório informar os utilizadores de que estão a falar com um chatbot de IA?
Sim, num número crescente de locais. Se o seu site utilizar um chatbot ou assistente de IA, tem de divulgar que uma pessoa está a interagir com IA. Tal é exigido pelo Regulamento da IA da UE (Artigo 50(1), a partir de 2 de agosto de 2026) e por leis do Utah, de Nova Iorque, do Texas e da Coreia do Sul. O aviso deve ser claro e apresentado no início da interação.
Onde a divulgação de chatbots é exigida
- União Europeia. O Artigo 50(1) exige que os prestadores informem as pessoas de que estão a interagir com um sistema de IA, salvo quando tal for óbvio.
- Utah. Divulgação mediante pedido claro e, de forma proativa, em interações de alto risco que recolham dados sensíveis e prestem aconselhamento sobre decisões importantes.
- Nova Iorque. Os modelos de companhia de IA têm de fazer a divulgação no início e, pelo menos, a cada três horas de interação continuada.
- Texas. As agências governamentais e os prestadores de cuidados de saúde têm de divulgar aos consumidores a interação com IA.
- Coreia do Sul. Os operadores têm de notificar previamente os utilizadores de que a IA está a ser utilizada.
Como é uma divulgação conforme
Um aviso conforme é visível, em linguagem clara e apresentado antes ou no momento da interação. O AIDisclose apresenta um banner de interação em qualquer página que integre um chat, em 28 idiomas, posicionado de forma a ficar acima da caixa de consentimento de cookies, sem a sobrepor.
Como o AIDisclose ajuda
Publique um manifesto ai-disclosure.json que declare os sistemas de IA utilizados pelo seu site, adicione o snippet no site para apresentar os avisos e rótulos exigidos em 28 idiomas e conserve provas exportáveis e com data e hora de que foram apresentados. Comece com uma verificação gratuita do seu site.
Perguntas frequentes
O Regulamento da IA da UE exige a divulgação de chatbots?
Sim. O Artigo 50(1) exige que as pessoas sejam informadas de que estão a interagir com um sistema de IA, salvo quando tal for óbvio pelo contexto. É exigível a partir de 2 de agosto de 2026.
Onde mais é exigida a divulgação de chatbots de IA?
O Utah, Nova Iorque (para modelos de companhia de IA), o Texas (setor governamental e da saúde) e a Coreia do Sul exigem hoje alguma forma de divulgação de interação com IA.
Esta página é uma referência geral e não constitui aconselhamento jurídico. Confirme as suas obrigações com um profissional qualificado. Última revisão 7 de julho de 2026.