Respostas sobre divulgação de IA
Que países exigem a divulgação de conteúdos de IA?
A divulgação de conteúdos de IA é hoje legalmente exigida na União Europeia, na Califórnia, no Texas, no Utah, em Nova Iorque, na China, na Itália, na Coreia do Sul e na Índia, havendo mais jurisdições a propor leis. O Regulamento da IA da UE e a SB 942 da Califórnia passam ambos a ser exigíveis em 2 de agosto de 2026, ao passo que a China, a Itália, a Coreia do Sul e a Índia já estão em vigor.
Já em vigor
- China, desde 1 de setembro de 2025.
- Itália, desde 10 de outubro de 2025.
- Nova Iorque, desde 5 de novembro de 2025.
- Coreia do Sul, desde 22 de janeiro de 2026.
- Índia, desde 20 de fevereiro de 2026.
- Texas, desde 1 de janeiro de 2026, para o setor governamental e da saúde.
- Utah, desde 1 de maio de 2024, para interações de consumo com IA generativa.
Exigível a partir de 2 de agosto de 2026
- União Europeia, Artigo 50 do Regulamento da IA.
- Califórnia, SB 942.
Propostas e adoção voluntária
O Colorado, a Espanha e o Brasil têm leis propostas. O nível federal dos Estados Unidos, o Canadá e o Reino Unido não têm hoje qualquer lei vinculativa de divulgação de conteúdos de IA, pelo que a adoção nesses locais é uma boa prática voluntária.
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Perguntas frequentes
Que países exigem hoje a divulgação de IA?
A China, a Itália, Nova Iorque, a Coreia do Sul, a Índia, o Texas e o Utah têm deveres de divulgação de IA em vigor. A UE e a Califórnia seguem-se em 2 de agosto de 2026.
Esta página é uma referência geral e não constitui aconselhamento jurídico. Confirme as suas obrigações com um profissional qualificado. Última revisão 7 de julho de 2026.